Europa em Directo
24-05-2018
Comissão Europeia distingue três projetos portugueses na inovação
A Comissão Europeia vai apoiar 79 projetos inovadores, dos quais três são portugueses, ao abrigo do projeto-piloto do Conselho Europeu de Inovação (CEI). Projetos apoiados em Portugal: • NANO4, em Lisboa, uma nanotecnologia altamente específica e sensível para diagnósticos moleculares, recebeu 1,42 milhões de euros pelo Instrumento PME; • InsurAgility, no Porto, que acelera, facilita e diminui os custos de operações de seguradoras, apoiado em quase 1,4 milhões de euros pelo mesmo Instrumento; • PHAGOVET, em Tondela, uma solução para controlar surtos de salmonela e E. coli na produção de aves, recebeu mais de 2,6 milhões de euros ao abrigo do Processo Acelerado para a InovaçãoDownload do documento
24-05-2018
Financiamento mais fácil para as PME através do mercado de capitais
A Comissão propôs hoje novas regras com o objetivo de conceder às pequenas e médias empresas (PME) um melhor acesso ao financiamento através dos mercados públicos. Como parte da agenda da União dos Mercados de Capitais (UMC) da UE, a iniciativa de hoje deverá ajudar as empresas da UE a explorar o potencial do financiamento baseado no mercado de forma mais fácil e barata, a fim de poderem expandir-se.Download do documento
24-05-2018
Implementação da Directiva 2011/77/UE relativa ao prazo de protecção do direito de autor
O objectivo deste estudo é analisar a actual situação da aplicação da Directiva e proceder a uma análise aprofundada das práticas em determinados Estados-Membros. O estudo fornece uma breve visão geral do quadro internacional sobre o prazo de proteção para artistas e produtores de fonogramas, e analisa os principais objetivos e disposições da Diretiva e o alargamento do prazo de protecção. Explora em profundidade a implementação e as práticas em sete Estados-Membros selecionados e identifica as melhores práticas que podem servir de modelo para outros Estados-Membros da UE. Estudo elaborado pelo Departamento dos Direitos dos Cidadãos e Assuntos Constitucionais do Parlamento Europeu a pedido da Comissão JURI (versão inglesa, 142 págs).Download do documento
24-05-2018
Regras mais rigorosas em matéria de seguros para proteger as vítimas de acidentes de viação
A Comissão Europeia apresentou hoje uma proposta para reforçar as regras da UE em matéria de seguro automóvel a fim de proteger melhor as vítimas de acidentes de viação e melhorar os direitos dos tomadores de seguros. A proposta hoje apresentada assegurará que as vítimas de acidentes de viação recebam integralmente a indemnização a que têm direito, mesmo em caso de insolvência do segurador.Download do documento
23-05-2018
Comissão Europeia propõe um orçamento com um aumento de 3%
A Comissão propôs hoje o projeto de orçamento da UE de 2019 no montante de 166 mil milhões de EUR em autorizações, o que corresponde a um aumento de 3 % relativamente a 2018.Download do documento
23-05-2018
Novas regras para uma estreita colaboração do OLAF com a Procuradoria Europeia
A criação de uma Procuradoria Europeia marca o início de uma nova fase no domínio da luta contra a fraude que afeta o orçamento da UE. Neste contexto, a Comissão Europeia propôs hoje a alteração do Regulamento (UE, Euratom) n.º 883/2013 relativo aos inquéritos efetuados pelo Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF). As alterações propostas irão clarificar os instrumentos de que o OLAF dispõe para a realização de inquéritos administrativos com vista a assegurar a sua eficácia. Dizem respeito, nomeadamente, aos controlos e inspeções, ao acesso a informações sobre contas bancárias, bem como aos instrumentos de luta contra a fraude ao IVA.Download do documento
23-05-2018
Relatório de Convergência 2018
O Relatório de Convergência 2018, hoje publicado, avalia os progressos realizados pelos Estados-Membros na via da adesão à área do euro. Abrange os sete Estados-Membros que assumiram o compromisso jurídico de adotar o euro: Bulgária, República Checa, Croácia, Hungria, Polónia, Roménia e Suécia. Segundo o relatório, estes Estados-Membros apresentam, de um modo geral, uma convergência nominal significativa, embora nenhum deles cumpra atualmente todas as condições formais para aderir à área do euro. Estudo elaborado pela Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros da Comissão Europeia (versão inglesa, 148 págs).Download do documento
22-05-2018
Carlos Coelho desapontado com audição de Zuckerberg no Parlamento Europeu
Junto envio nota à imprensa com a reacção do Deputado Carlos Coelho, à audição de de Mark Zuckerberg, fundador e CEO do Facebook, hoje no Parlamento Europeu, em Bruxelas.Download do documento
22-05-2018
Novas regras colocarão a UE na vanguarda mundial a nível de gestão e reciclagem de resíduos
Os Estados-Membros da UE aprovaram hoje um conjunto de medidas ambiciosas destinadas a melhorar a legislação da UE em matéria de resíduos, no âmbito da política mais abrangente da UE relativa à economia circular. Esta nova legislação, contribuirá para evitar a produção de resíduos e, quando tal não for possível, contribuirá para intensificar consideravelmente a reciclagem dos resíduos urbanos e dos resíduos de embalagens. Irá, ainda, eliminar progressivamente a deposição em aterros e promover a utilização de instrumentos económicos, como por exemplo regimes de responsabilidade alargada do produtorDownload do documento
22-05-2018
Comissão Europeia reforça o papel das políticas da juventude, educação e cultura
A Comissão está a trabalhar no sentido de criar um Espaço Europeu da Educação até 2025, reforçar a dimensão cultural da União Europeia e impulsionar a participação dos jovens, com um novo conjunto de medidas, incluindo uma nova Estratégia da UE para a Juventude e uma nova Agenda para a Cultura. As novas iniciativas visam aumentar a mobilidade para fins de aprendizagem e as oportunidades educativas na UE, capacitar os jovens, em particular incentivando-os a participar na vida cívica e democrática, e explorar o potencial da cultura em benefício do progresso social e do crescimento económico da Europa.Download do documento
22-05-2018
Novas regras relativas à agricultura biológica
Os Estados-Membros adotaram hoje formalmente, no seio da reunião do Conselho, as novas regras para a agricultura biológica, que beneficiará de um quadro jurídico simplificado abrangendo todos os produtores, quer sejam da UE ou de países terceiros que exportem para a União Europeia. O novo Regulamento será formalmente assinado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho em 30 de maio e entrará em vigor em 1 de janeiro de 2021.Download do documento
17-05-2018
Pacote de processos por infração de maio: principais decisões
No seu pacote mensal de decisões relativas a processos por infração, a Comissão Europeia (Comissão) instaurou ações judiciais contra vários Estados-Membros por incumprimento das obrigações que lhes são impostas pelo direito da UE. Estas decisões, visam assegurar a correta aplicação do direito da UE em benefício dos cidadãos e das empresas. Relativamente a Portugal, a Comissão Europeia iniciou dois processos de infração falhas na transposição de diretivas (leis comunitárias) sobre resíduos nucleares e sobre segurança nuclear, dando dois meses às autoridades nacionais para responder.Download do documento
17-05-2018
Comissão Europeia toma medidas para proteger os cidadãos contra a poluição atmosférica
As medidas hoje propostas pela Comissão assentam em três pilares principais: normas de qualidade do ar, objetivos nacionais em matéria de redução das emissões e normas de emissão para as principais fontes de poluição, por exemplo desde as emissões de veículos e dos navios até à energia e a indústria. Para fazer face às emissões de poluentes atmosféricos provenientes do tráfego, a Comissão reforçará ainda mais o seu trabalho com as autoridades nacionais, regionais e locais relativo a uma abordagem comum e integrada da regulação do acesso dos veículos em zona urbana, ao abrigo da Agenda Urbana da UE.Download do documento
17-05-2018
Comissão Europeia conclui agenda da mobilidade segura, limpa e conectada
A Comissão Europeia põe em prática o terceiro e último conjunto de medidas para modernizar o sistema europeu de transportes. Este terceiro pacote de mobilidade traduz na prática a nova estratégia de política industrial, de setembro de 2017, e conclui o processo iniciado com a Estratégia para a mobilidade de baixas emissões, de 2016, e com os anteriores pacotes «A Europa em movimento», de maio e novembro de 2017. Todas estas iniciativas formam um conjunto único de políticas que abordam as várias facetas interligadas do nosso sistema de mobilidade.Download do documento
16-05-2018
Resumo da Sessão Plenária do Parlamento Europeu
Encontre aqui as principais decisões e debates do Parlamento Europeu na sessão Plenária de 2 e 3 de Maio de 2018, em Bruxelas.Download do documento
16-05-2018
Incêndios: Eurodeputados aprovam 50,6 milhões de euros para Portugal
A comissão dos Orçamentos do Parlamento Europeu (PE) aprovou hoje a proposta de mobilização de 50,6 milhões de euros do Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) para ajudar Portugal na sequência dos incêndios florestais que assolaram Pedrógão Grande e outras localidades do Centro e Norte do país entre junho e outubro do ano passado. A votação em plenário está agendada para dia 30 de Maio.Download do documento
16-05-2018
Agenda Europeia da Migração: não abrandar os esforços
Relatório apresentado hoje pela Comissão Europeia sobre os progressos efetuados no âmbito da Agenda Europeia da Migração, definindo novas ações fundamentais a empreender. O relatório de hoje identifica as áreas em que a atual resposta deve ser reforçada: colmatar as lacunas persistentes em termos de ativos da Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira; melhorar os regressos; incentivar a reinstalação; e proteger melhor os migrantes ao longo das rotas migratórias.Download do documento
16-05-2018
Comissão Europeia melhora o Sistema de Informação sobre Vistos para proteger mais eficazmente as fronteiras externas da UE
Proposta apresentada hoje pela Comissão Europeia para modernizar o Sistema de Informação sobre Vistos (VIS), a base de dados com informações sobre os requerentes de vistos Schengen, a fim de acompanhar a evolução dos desafios em termos de migração e de segurança e melhorar a gestão das fronteiras externas da UE. As alterações propostas permitirão levar a cabo verificações mais exaustivas dos antecedentes dos requerentes de vistos, colmatar lacunas a nível da informação de segurança mediante uma troca de informações mais eficaz entre os Estados-Membros e assegurar a plena interoperabilidade do VIS com outras bases de dados à escala da UE.Download do documento
16-05-2018
Lei de Conformidade Tributária de Contas Estrangeiras (FACTA)
Este estudo analisa a legislação da FATCA e sua aplicação a nível internacional e da UE: primeiro fornece uma visão global sobre a troca de informações fiscais e sobre os mecanismos da FATCA aplicados por meio de acordos intergovernamentais. O estudo descreve a natureza extraterritorial e externalidades negativas da FATCA, em particular o seu impacto sobre os cidadãos dos EUA no estrangeiro e os potenciais conflitos com a legislação da UE, em especial com o novo Regulamento Geral de Protecção de Dados (RGPD). Estudo Elaborado pelo Departamento dos Direitos dos Cidadãos e Assuntos Constitucionais do Parlamento Europeu a pedido da Comissão PETI (versão inglesa, 46 págs).Download do documento
15-05-2018
Exploração das mulheres migrantes que trabalham na agricultura na UE
Este estudo analisa as condições de trabalho na UE das mulheres migrantes que trabalham na agricultura concentrando-se nos estudos de caso da Itália e da Espanha. Em particular, examina os fatores que tornam as mulheres vulneráveis à exploração, prestando atenção às dinâmicas de género e às relações de poder. O estudo afirma que, para prevenir e combater a exploração na agricultura, é necessário implementar ações conjuntas destinadas a abordar numa perspectiva de direitos humanos e de género, os fatores estruturais de um sistema que estimula e depende da vulnerabilidade dos trabalhadores. Estudo realizado pelo Departamento dos Direitos dos Cidadãos e Assuntos Constitucionais do Parlamento Europeu a pedido da Comissão FEMM (versão inglesa, 84 págs).Download do documento
02-05-2018
Carlos Coelho quer Orçamento pós-2020 mais ambicioso
Junto envio nota à imprensa com a reacção do Deputado Carlos Coelho, à proposta do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027, e a crítica de falta de ambição na defesa de um orçamento verdadeiramente adequado ao cumprimento das missões da União Europeia.Download do documento
02-05-2018
EurocienciaPT Maio de 2018
Síntese Comissão Europeia apresentou o Orçamento pós-2020 Reminder: Reunião de trabalho com o Comissário Carlos Moedas
02-05-2018
Carlos Coelho quer Orçamento pós-2020 mais ambicioso
Junto envio nota com a reacção do Deputado Carlos Coelho, à proposta do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 apresentada, hoje, pela Comissão Europeia.Download do documento
30-04-2018
Pensões na UE: Apesar dos esforços dos Estados-Membros é necessário ir mais longe
Relatório sobre a adequação das pensões de 2018, publicado hoje, analisa a forma como as pensões, atuais e futuras, ajudam a prevenir a pobreza na velhice e a manter o rendimento dos homens e das mulheres durante toda a sua reforma. O relatório sublinha que, na elaboração das suas reformas, os Estados-Membros prestam cada vez mais atenção a pensões adequadas e sustentáveis mas são ainda necessárias medidas adicionais no futuro. Relatório elaborado pela Direcção Geral do Empregos, Assuntos Sociais e Inclusão da Comissão Europeia (versão inglesa 188 págs).Download do documento
30-04-2018